A defesa dos pescadores Amarildo da Costa Oliveira e Oseney da Costa Oliveira considerou positiva a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que nesta terça-feira (17) rejeitou a acusação contra Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, por falta de provas. Durante a sessão, a justiça manteve a decisão de levar a júri popular os pescadores Amarildo e Jefferson.
O caso está relacionado à morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrida em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas, próximo à fronteira com o Peru e a Colômbia.
Com a decisão, Oseney deixará o presídio federal e cumprirá prisão domiciliar até que todos os recursos no TRF-1 sejam esgotados. Caso a acusação não recorra, ele poderá ser liberado imediatamente. Segundo seus advogados, o pescador, que está com a saúde debilitada desde 2023, necessita de tratamento médico.
Os advogados Goreth Rubim, Larissa Rubim, Lucas Sá, Américo Leal e Gilberto Alves, que representam os réus, afirmaram que a decisão "fez justiça ao caso" e reforçaram que continuarão a trabalhar para que os direitos de Amarildo da Costa Oliveira também sejam reconhecidos.
