Profissionais e acadêmicos da área do Direito participaram, na última sexta-feira (1), da palestra “Juiz de Garantias e Cadeia de Custódia Probatória”, ministrada pelo professor e promotor de justiça Ivanilson Raiol. O evento beneficente, realizado pelo escritório Sá Souza Advogados, teve como objetivo proporcionar mais conhecimento sobre a importância e legalidade das provas apresentadas durante um processo penal, bem como arrecadar ração ao abrigo canino AuFamily.
Para o advogado criminalista Lucas Sá, sócio do escritório, o conhecimento repassado na palestra é “extremamente relevante, porque hoje em todos os casos criminais há necessidade de verificar se a prova que o Ministério Público e a Polícia estão apresentando é legal ou não. Precisamos verificar se as perícias foram realizadas da maneira correta. Isso é uma exigência da lei. Todo cidadão tem que ter o direito de conhecer aquilo que estão lhe acusando para poder se defender com dignidade”, explica.
Ivanilson Raiol avalia que o tema da palestra é fundamental para todas as pessoas que atuam na área do Direito, sobretudo para os advogados. “Discutir com os advogados é mais fundamental ainda, porque envolve dois grandes institutos que foram estabelecidos recentemente, em 2019, e que envolve o juiz das garantias, que, por causa de uma decisão-liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa a vigência. Mas, se vir, já temos que estar preparados, conhecendo, para poder atuar corretamente”, avalia.
E acrescenta: “São temas fundamentais para aqueles que atuam na advocacia criminal, porque para o advogado, a prova é a estrutura dorsal do processo penal. Todo advogado que milita na área criminal precisa conhecer as repercussões, a manutenção, a utilização e até mesmo o descarte da prova. Então, por essa razão, é importantíssimo que todo advogado que atua na seara do Direito Criminal tenha noções ou conheça profundamente esses institutos”.
Para a advogada Érica Sousa, o encontro foi importante para que os profissionais possam enxergar como aplicar na prática um tema muito discutido nos livros. “Eu aprendi muito. Ele veio falar sobre uma coisa que lemos muito, mas quando a gente vê um membro do Ministério Público falando para advogados, percebemos que é algo que realmente pode ser concretizado, a questão da cadeia de custódia, o juiz de garantias, que é difícil de ser implantado, mas quando a gente vê a abordagem, podemos compreender melhor como isso poderá ser executado na prática”, afirma.
Sobre o caráter solidário do evento, Lucas Sá acrescenta que o abrigo AuFamily desempenha um papel social fundamental na capital e, devido a cidade apresentar números bastante altos de abandono de animais, o local fica sobrecarregado, passando por dificuldades e precisa de ajuda. “Eles lutam realmente pela proteção dos animais, pela boa proteção destes que são abandonados. E, pela quantidade de animais que eles ajudam, muitas vezes passam por dificuldades, encaram grandes problemas. E nós estamos atentos a isso, a essas necessidades. Utilizamos essa palestra, que é um compartilhamento de conhecimento, para que fizéssemos isso de forma solidária, para ajudar pessoas que estão lutando por uma proteção importante, que é o bem dos animais”, defende o criminalista.
Por: Assessoria de Comunicação Sá Souza Advogados.
