A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a primeira etapa da Reforma Tributária, que simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação dos novos tributos e prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032. O texto engloba duas PECs que tramitam no Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado, e segue agora para votação dos senadores.
Entre os pontos previstos, a reforma substitui tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e define alíquota reduzida em 60% para alguns grupos, como para as empresas que prestam serviços de educação.De acordo com a CEO da Trivento Educação e conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), Débora Guerra, a aprovação desta PEC é de grande importância para os grupos educacionais privados do país, pois representa um novo fôlego para as instituições de ensino superior, principalmente neste período pós-pandemia.
“Esta nova legislação é de grande relevância para a educação privada, principalmente para os grupos menores e que atuam nos interiores do país e nas periferias, como a Trivento Educação. A diferenciação dos impostos sempre foi necessária, mas se tornou fundamental neste período pós-pandemia, que trouxe muitos desafios para as instituições de ensino, como a redução do número de alunos e fechamentos de unidades. A Educação é um dos pilares de desenvolvimento de um país e precisamos de incentivos para que seja possível manter essa prestação de serviços com qualidade e responsabilidade”, explica.
Ainda de acordo com Débora Guerra, as instituições privadas suprem uma demanda educacional que o poder público não consegue suprir e devem ser vistas como parceiras nessa missão de promover o progresso do país. “A Educação é um dos serviços mais importantes para que uma nação cresça e se desenvolva, por isso, este olhar diferenciado para os grupos que atuam neste segmento é fundamental, para que possamos manter a qualidade na prestação de serviços, transformando vidas, levando oportunidades e cumprindo com a nossa missão de promover mudanças nas comunidades onde estamos inseridos. Há muitos anos os gestores educacionais aguardam por esta mudança”, afirma.Para ser aprovada, a Reforma Tributária deve ter voto a favor de três quintos dos senadores, em dois turnos de votação. A previsão é que isso aconteça em outubro.
Por: Juliana Pronunciati/Assessoria Triento Educação.
