Os governos subnacionais, por sua proximidade com a população e pela importante oferta de bens e serviços públicos, terão papel decisivo na construção de sociedades mais igualitárias, inclusivas e resilientes às mudanças climáticas. Essa é a opinião do coordenador da Unidade de Assuntos Fiscais da Divisão de Desenvolvimento Econômico da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), Noel Pérez, em relação ao futuro das economias mundiais diante do desafio dos eventos climáticos extremos e da crise humanitária causada pela desigualdade social.
Participante da XIII Jornadas Ibero-americanas de Financiamento Local (JIFL), realizada em Belém pela Associação Ibero-Americana de Financiamento Local (AIFIL), Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Pérez destacou que os desafios enfrentados pelos governos dos países da América Latina e Caribe precisam ser enfrentados de forma coordenada, para melhor alocação de investimentos e gastos públicos.
Para Noel Pérez, o financiamento subnacional (destinado a Estados e municípios, no caso do Brasil) deve impulsionar o desenvolvimento e reduzir desigualdades sociais. “Some-se a isso a necessidade de se aumentar o espaço fiscal, aumentando o nível de arrecadação tributária e sua progressividade”, disse.
Para Noel Pérez, essa é a fórmula para enfrentamento dos problemas da região, marcada por baixos níveis de crescimento econômico, investimento e produtividade laboral. A CEPAL, destacou Pérez, apoia o evento XIII Jornadas Ibero-americanas de Financiamento Local com a certeza de estar contribuindo para o aprofundamento das discussões que representam a troca de informações entre especialistas em finanças públicas tanto do meio acadêmico quanto de organismos internacionais, do setor público e da sociedade civil.
Entre os temas em debate na mesa-redonda “Fragilidade fiscal e economia verde”, na tarde desta quarta-feira (30), destacaram-se “Tributação sobre o setor mineral e relações intergovernamentais em tempos de transição energética: o caso do Brasil”, e “Impostos sobre a propriedade e gestão ambiental: evidência do imposto sobre a terra rural brasileira”.
Na mesa-redonda “Eficiência e qualidade do gasto”, foram tratados os temas “Incentivos fiscais nacionais e subnacionais para fortalecer a participação laboral feminina. O caso de Argentina” e “Desastres naturais, declarações de emergência e corrupção”.
A XIII Jornadas Ibero-americanas ocorre em Belém, até esta quinta-feira (31), no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus do Guamá.
