O Dia do Médico, celebrado no dia 18 de outubro, traz uma reflexão sobre as condições a que estes profissionais são submetidos durante a prestação de serviços. Historicamente, as regiões Sudeste e Sul concentram a maioria dos médicos, enquanto Norte e Nordeste enfrentam grandes desafios para atrair e manter esses profissionais, entre eles estão a falta de condições de trabalho, a precarização do serviço médico e a falta de segurança nos contratos de trabalho. Tudo isso aliado à falta de um piso salarial que honre os serviços prestados diariamente à população.
Estudos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE/PA), sobre o mercado de trabalho formal, mostram que até dezembro de 2022 havia 254.609 médicos com vínculo empregatício em todo o país. No mesmo período, no estado do Pará, atuavam 5.053 médicos, representando o maior quantitativo da região Norte. Os dados utilizados pelo DIEESE são da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho.
Para o Sindicato dos Médicos o vínculo empregatício é essencial para garantir acesso aos direitos trabalhistas. Mas, após o advento da ‘pejotização’ do trabalho médico, a categoria tem sofrido cada vez mais com a desvalorização do profissional no mercado de trabalho. Enquanto empresas das iniciativas pública e privada apoiam a terceirização dos serviços de saúde, os médicos são obrigados a ceder à informalidade de contratações, abrindo mão de direitos básicos, como férias, décimo terceiro e garantias à aposentadoria.
“A sobrecarga do sistema de saúde público e privado, agravada pela escassez de recursos e a falta de infraestrutura adequada, permanece num ponto crítico. O subfinanciamento da saúde pública, somado à crescente demanda populacional, exige do Sindicato uma atuação ainda mais incisiva para garantir condições dignas de trabalho, redução da carga horária exaustiva e melhores remunerações”, avalia o diretor de Comunicação do Sindmepa, Eduardo Amoras.
Diante do cenário desanimador para os profissionais de medicina do Pará, o Sindmepa, em parceria com o DIEESE-PA, iniciou uma campanha para garantir justa remuneração aos médicos que atuam no estado, alcançando toda e qualquer forma de contratação, seja no sistema público, privado ou suplementar de saúde. A remuneração leva em conta o efetivo exercício da Medicina para uma jornada de trabalho de 20 horas.
Durante a campanha, o Sindmepa defende, ainda, a valorização e o tratamento humanizado do profissional médico, cobrando melhorias nas condições de trabalho e a realização de concursos públicos com salários dignos. “Neste último ano, as atividades do sindicato se destacaram por sua atuação firme nas negociações salariais, na defesa de condições dignas nos hospitais e postos de saúde, além de sua luta pela valorização da classe médica, tanto no setor público quanto no privado. Portanto, o Sindmepa tem pela frente a missão de adaptar-se a essa nova realidade, sem abrir mão de sua essência: a defesa intransigente da valorização da classe médica e a busca constante por melhores condições para o exercício da profissão”, reforça Eduardo Amoras.
Sindicato
Na mesma semana em que se comemora o Dia do Médico, o sindicato que representa a categoria no Pará completa 43 anos de fundação, se consolidando como uma das entidades sindicais mais antigas e atuantes do estado.
No dia 16 de outubro de 1981, no auditório do Conselho Regional de Medicina, foi oficialmente lavrada a ata de fundação do Sindmepa. Desde lá, milhares de assembleias, encontros, passeatas e greves marcaram a presença do Sindicato dos Médicos do Pará em Belém e em diversos municípios.
Ao longo dessas mais de quatro décadas, o Sindmepa mantém um trabalho constante para alcançar melhorias para a categoria médica paraense, principalmente no que diz respeito à valorização, melhores condições de trabalho, realização de concursos públicos e o piso salarial da categoria.
“A defesa jurídica dos médicos foi intensificada, assegurando que os profissionais tenham suporte em questões legais e trabalhistas, e as campanhas de conscientização e prevenção à saúde alcançaram novos patamares, fortalecendo o papel social da categoria. O Sindmepa também esteve presente nas discussões sobre políticas de saúde, garantindo que as vozes dos médicos fossem ouvidas em temas críticos como a sobrecarga de trabalho e a falta de insumos e equipamentos”, ressalta o diretor de Comunicação do Sindmepa, Eduardo Amoras.
O conselheiro fiscal do Sindicato dos Médicos do Pará, Waldir Cardoso, enfatiza que todas ações traçadas pelo Sindmepa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida tanto dos médicos, quanto da população. "O Sindmepa tem trabalhado incansavelmente pela melhoria das condições de trabalho e pressionado pelo aumento da remuneração dos médicos. Sempre tendo como objetivo maior a qualidade da atenção à saúde da população".
A celebração dos 43 anos do Sindicato dos Médicos do Pará vem acompanhada da entrega da nova sede social, no dia 24 de agosto, que passou por uma série de reformas para oferecer mais conforto e modernidade aos seus associados. Este ano também marcou o início de uma nova Diretoria Colegiada, eleita no mês de setembro para a gestão 2024-2027, em uma votação inédita, realizada pela primeira vez online, possibilitando a participação de médicos de todo o estado.
“Os médicos podem esperar um Sindicato ainda mais presente, que continuará lutando por melhorias nas condições de trabalho, salários justos, formação continuada e, sobretudo, a valorização da saúde pública e do papel essencial que os médicos desempenham na sociedade. O compromisso é seguir fortalecendo a união da classe e a defesa dos interesses dos profissionais, promovendo, ao mesmo tempo, o cuidado com a saúde da população”, garante Eduardo Amoras, diretor de Comunicação do sindicato, sobre as ações futuras da entidade.
