O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, foi criado com o objetivo de conscientizar os consumidores sobre seus direitos e promover práticas comerciais justas e transparentes. Uma oportunidade para todos os consumidores estarem cientes de seus direitos e deveres, contribuindo para uma relação de consumo mais equilibrada e segura. A especialista em direito do consumidor e docente da Faculdade Serra Dourada Altamira, Isméria Oliveira, destaca alguns pontos para garantir uma relação justa e segura entre consumidores e fornecedores.
"O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversas normas que visam proteger os consumidores em suas relações de consumo. Entre os principais direitos assegurados estão a garantia de reparação em caso de produtos com defeito, o direito à informação correta sobre os produtos e serviços, e a possibilidade de arrependimento em compras realizadas pela internet", explica Isméria.
Ainda de acordo com a especialista, além de usufruir de direitos, os consumidores também têm deveres a cumprir. "Efetuar os pagamentos devidos e analisar cuidadosamente as condições das compras ou contratações que realizam", alerta.
Diante de eventuais descumprimentos por parte das empresas, a especialista orienta. "Os consumidores devem comunicar os fornecedores sobre os problemas encontrados e, caso não haja solução, buscar o Procon ou o Poder Judiciário para proteger seus direitos", esclarece.
"Para evitar dores de cabeça ao realizar compras ou contratações de serviços, é preciso ficar atento com alguns cuidados essenciais, como verificar a reputação do vendedor, pesquisar preços e formas de pagamento, analisar detalhadamente os produtos e não fornecer informações pessoais em sites duvidosos", finaliza.
