Nesta quarta-feira (24), a Corregedoria do Banco da Amazônia realizou o 1° Workshop Correcional Temático “Como Prevenir e Combater o Assédio Sexual nas Instituições da Administração Pública", realizado na sede do Banco da Amazônia. No evento, participaram corregedores, ouvidores, presidentes de Comissões de Ética e técnicos de órgãos do governo federal, estadual e do município de Belém; e representando o Banco da Amazônia marcou presença o presidente Luiz Lessa; a diretora corporativa, Ana Paula Bulhões; o diretor de tecnologia, José Quinto; e a corregedora Simone Reis.
O palestrante do Workshop foi o representante da Corregedoria-Geral da União e auditor federal, Fabian Maia. O auditor Fabian Maia ressaltou a importância de discutir sobre a prevenção e combate ao assédio sexual nas organizações. Ele disse que assédio é o tema do momento. “As pessoas estão discutindo os limites das relações entre si no âmbito das instituições, existem muitos conflitos e uma exacerbação da ideia do assédio, e quando tudo é considerado assédio, nada acaba sendo considerado, por isso deve-se ter muito cuidado ao se tratar do assunto. Não necessariamente vamos trabalhar num terreno de responsabilização, de correição, de aplicação rigorosa das leis, precisamos entender especificamente os contornos deste conceito para aplicá-lo da melhor forma possível, garantindo a dignidade das pessoas e, sobretudo, das vítimas que são muitas”, destacou.
A recomendação que ele deu neste momento foi de estudo e de foco total na dignidade das pessoas. O assédio se caracteriza como uma conduta que tenta atingir a dignidade das pessoas. “Repare que se alguém tem a sua dignidade atingida, vai adoecer sob o ponto de vista pessoal e institucional. Também vai trazer dificuldades para a empresa e de produtividade. As empresas precisam cuidar, prevenindo, restaurando, mostrando como as pessoas devem se comportar para respeitar a dignidade das outras, dentro de um padrão ético de conduta”, explicou.
Representando a Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE), estiveram presentes o corregedor Felipe Almeida e a controladora-geral adjunta de Controle Interno, Alegria Leite. Eles informaram que a Controladoria está trabalhando na política estadual de prevenção e combate ao assédio e a discriminação no ambiente de trabalho. Destacou que a CGE possui um Grupo de Trabalho com seis secretarias de governo que está trabalhando na criação ainda no primeiro semestre de 2024 da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação. Também estão trabalhando na criação do plano para mudar essa logística da parte do Estado e as diretrizes com mudança de legislação, a parte disciplinar e a parte de prevenção com cartilhas, seminários, reuniões e depois expandir para a administração pública estadual como um todo. “Essa política está sendo feita com audiências públicas para colher dados, informações e sugestões tanto para a prevenção quanto para a correição aos assédios em todo o Estado”, declarou Alegria Leite. Luana Souza, representante da Prefeitura Municipal de Belém, e da Combel, ressaltou as ações tomadas pela Coordenadoria da Mulher de Belém.
“ A Combel tem realizado um debate muito aprofundado sobre a prevenção, quais são as prevenções, como recorrer quando acontece o assédio sexual, assédio moral, importunação sexual dentro dos espaços públicos da Prefeitura. Nossas servidoras, os servidores, estão capacitados para realizarem rodas de conversa, palestras e cursos em diferentes repartições do município”, destacou Luana. Ações como essa realizada pelo Banco da Amazônia tem papel de suma importância no ambiente de trabalho seguro e respeitoso. Disponibilizando recursos e conscientizando o grande público, a instituição reforça sua responsabilidade social.
