O ranking de exportações das indústrias da mineração por estado revela que o Pará se manteve em posição de destaque em 2022. O faturamento do setor mineral paraense de exportação total no estado somou US$ 21,471 bilhões. A exportação total mineral do Pará aponta um valor de US$18,119 bilhões. Os dados de exportação total mineral representam 84% das exportações totais do Pará em 2022. As informações são do Boletim Econômico Mineral com dados consolidados de 2022, divulgados neste mês de janeiro, pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral). O documento completo para consulta dos números está disponível no site do sindicato (simineral.org.br).
A economia chinesa ainda representa um importante indicador para a mineração sendo, também, o principal importador de minérios paraenses. Com a China liderando, Malásia, Japão, Estados Unidos e Noruega completam os principais destinos das exportações.
Os números apurados pelo Simineral, baseados no sistema Comex Stat, em relação às exportações por produto, o minério de ferro aparece no topo da lista, alcançando o valor de 159 milhões de toneladas e representando mais de US$12 bilhões. O minério de ferro corresponde a aproximadamente 60% do valor das exportações paraenses.
Os dados apurados pelo setor registraram, ainda, uma queda no valor das exportações minerais do Pará. Isso se deve, principalmente, aos menores preços do minério de ferro, com baixa de aproximadamente 35%, entre abril e setembro. A baixa está diretamente ligada à desaceleração da economia chinesa, crise imobiliária, às ondas de calor intenso e aos recentes lockdowns por conta da Covid-19. Apesar disso, os dados ressaltam aumentos nas exportações de alguns produtos como Níquel, que apresentou a variação positiva de 95%, seguido do Silício (+103%), Caulim (+33%), Ferro Gusa (+66%).
Para o presidente do Simineral, Guido Germani, o Boletim da Indústria Mineral do Pará é mais uma fonte de informação disponibilizada pelo sindicato, que se coloca à serviço da sociedade como um todo. “Esta é mais uma ferramenta que o Simineral entrega como consulta dos números que representam o setor mineral paraense. O setor se mantém como um dos mais significativos dentro do ranking nacional. A partir disso, podemos iniciar o ano com a consolidação do desempenho dos números do setor, traçando um panorama assertivo da mineração na região”, afirmou.
Arrecadação Mineral – CFEM
Em se tratando de arrecadação por estado, o Pará ficou na segunda colocação nacional da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com quase R$ 3 bilhões, representando uma participação nacional de 41,7%. Dentre os municípios paraenses mineradores, Parauapebas se destaca mantendo o primeiro lugar do ranking, recebendo um volume com cerca de R$ 1,3 bilhões, com participação de 19,7%.
Canaã dos Carajás permanece na segunda colocação, com um montante de aproximadamente R$ 1 bilhão e uma participação de 15,1%. Os dois municípios despontam no cenário brasileiro como as maiores cidades arrecadadoras. Juntas, representam 35% de recolhimento da CFEM.
Regulamentada pela Lei Federal nº 13.540/2017, os royalties são pagos na forma de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), sendo uma contrapartida importante para os entes públicos que a recebem.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros, os processos originados da CFEM não podem ser utilizados para o pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, devendo, no entanto, ser utilizados em projetos que, direta ou indiretamente, revertam-se em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. Conforme disposto no art. 3º, inciso IX da Lei n.º 8.876/94, compete à ANM baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação da CFEM.
Mercado de Trabalho
A geração de empregos também é um tópico que ganha espaço entre os números. De acordo com a avaliação dos impactos indiretos da atividade mineral no mercado de trabalho, a cada um emprego direto gerado na indústria extrativa, cerca de 13 empregos indiretos são gerados ao longo de toda cadeia de produção associada à atividade.
Considerando o estoque de 25.196 setor extrativo mineral paraense, em 2022, foi possível alcançar a geração de 328 mil empregos diretos e ao longo da cadeia mineral. Os dados são com base nas informações do Ministério das Minas e Energia e no painel de informações do novo Sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Por: Alessandra Fonseca / Agência Eko.
