Na última semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma ampliação na divulgação das diretrizes que permitem a prescrição de medicamentos, incluindo antibióticos, por enfermeiros em estados e municípios brasileiros. Essa decisão marca um importante passo para consolidar a atuação da Enfermagem como uma profissão de extrema importância na atenção à saúde.
Pedro Ibarra, docente de Enfermagem da Faculdade Serra Dourada, da Trivento Educação, falou da relevância dessa mudança: “Como Enfermeiro e professor, a notícia sobre a possibilidade de farmácias privadas venderem antibióticos prescritos por enfermeiros reflete um importante avanço na consolidação da Enfermagem como profissão essencial na atenção à saúde.” Ele enfatiza que a legislação já existente, como a Lei nº 7.498/1986 e a Portaria 2.436/2017, garante o direito dos enfermeiros(as) de prescreverem medicamentos dentro de protocolos estabelecidos. No entanto, Pedro alerta que essa prática ainda é subutilizada, frequentemente devido à falta de conhecimento por parte de gestores e da população.
A ampliação da divulgação não se limita apenas à prescrição. o docente ressalta a importância de uma integração com os órgãos de Vigilância Sanitária e com as farmácias privadas. “É fundamental que, além de fortalecer a divulgação sobre a prescrição de antibióticos por enfermeiros(as), reforcemos a importância de um alinhamento com os órgãos de Vigilância Sanitária e com as farmácias privadas. Essa integração ajudará a consolidar o papel do enfermeiro(a) como prescritor, facilitando o acesso da população aos cuidados primários e aos medicamentos necessários.”
Nesse cenário, iniciativas educacionais como o Projeto de Extensão sobre o Descarte de Medicamentos, que envolve alunos de Enfermagem e Farmácia da IES, ganham destaque. “Esse projeto desempenha um papel educativo e preventivo. Ele não apenas orienta sobre o uso correto dos medicamentos, mas também combate o desperdício e o descarte inadequado, que podem causar graves impactos ambientais e de saúde pública,” explica Ibarra. Ao promover ações desse tipo, é possível ampliar o alcance da educação em saúde, garantindo que os pacientes utilizem antibióticos de forma consciente e contribuam para a redução da resistência bacteriana, um problema crítico no sistema de saúde atual.
“O reconhecimento do enfermeiro como prescritor não apenas desafoga outros níveis de atenção, como também aproxima o profissional da comunidade, promovendo um cuidado mais integrado, acessível e qualificado,” conclui Ibarra. Ele enfatiza a necessidade de continuar fortalecendo a capacitação dos profissionais de Enfermagem e o engajamento da população para que esses direitos e serviços sejam amplamente reconhecidos e utilizados.
